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Saúl Santim

Galiza precisa um novo Estatuto

13:29 22/07/2010

Uma vez que o Tribunal Constitucional ditou a sua sentença sobre a totalidade do Estatut dictaminando quais artigos eram constitucionais e quais não, segundo a interpretação duns magistrados que actuam sempre como correias de transmissão dos partidos políticos que os nomeárom, já não existem excusas para que na Galiza as forças políticas galegas se ponham a redigir um novo estatuto que amplie o marco competencial para o poder galego.

Desde logo, se o presidente da Xunta de Galiza exercesse como tal, e não estivesse a pôr as instituições galegas ao serviço da estratégia do PP da rua Génvoa, já teria dado os primeiros passos, convocando às outras forças políticas com representação parlamentar a iniciar as conversas da redação dum estatuto adequado às necessidades da sociedade galega actual. Lembremos, que quando se redigiu o anterior estatuto de Autonomia, Galiza por exemplo ainda não estava inserida na UE.

Um dos argumentos que desde o PP e desde a caverna mediática espanhola se têm dado, para justificar a sua oposição a um novo estatuto para o nosso país é que as galegas e os galegos temos cousas mais importantes nas que pensar, e mais tendo em conta a grave crise econômica na que estamos mergulhados. Porém, é através desta norma com a que podemos ampliar o nosso marco competencial, aplicar umas políticas mais ajeitadas à nossa realidade. Outra questão é que para isso precisamos dum governo comprometido com o país, cousa da que dista muito o actual governo galego. Necessitamos poder desenhar as nossas políticas econômicas, culturais, laborais e de bem-estar entre outras desde Galiza, e isto só é possível com um novo estatuto.

A sentença do Tribunal Constitucional sobre o Estatut, nega a possibilidade da conversão do Reino de Espanha num estado federal, por não falarmos já dum estado confederal e portanto, para chegarmos a essa reformulação do Estado Espanhol respeitoso com a sua diversidade nacional vai ser preciso caminhar cara uma reforma da Constituição Espanhola. Porém isto não deve ser excusa para que o nacionalismo galego não participe da redação dum novo estatuto de autonomia. A única garantia de que Galiza poida jogar na liga das nações é precisamente que o nacionalismo galego tenha uma participação activa na redação do novo estatuto. Seria um grave erro para uma força política como o BNG que deve aspirar a ser hegemônica e a articular a sociedade galega não fazê-lo. Neste sentido deve-se aproveitar o trabalho já feito polo Foro Novo Estatuto e polo próprio BNG, que conduziu a uma proposta articulada da norma básica para os galegos e as galegas.

Também devemos ter claro, que para além de que Galiza tenha um novo estatuto, refrendado polo sua cidadania e onde se defina o nosso país como uma nação, vai ser necessária uma reforma da Constituição Espanhola onde se estabeleçam uma relações em pé de igualdade entre as nações que compõem o estado. Porém, para isso cumpre uma modificação da correlação de forças não só no parlamento galego, senão no próprio estado espanhol. Desde logo isto sim que vai para longo. Por isso é fundamental aproveitar os pequenos avanços que se podam dar para avançar no nosso autogoverno, e evitar ficar na marginalidade.

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Saúl Santim Da Branca (Barcelona, 1979). Licenciado en dereito pola USC e con estudos de Ciencias Políticas. Traballa na Fundación Compostela Deporte. Na actualidade é coordinador comarcal de +G en Compostela. »



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